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domingo, 7 de novembro de 2010

Sarney e Valadares informam a WM sobre a tramitação da CSS que financiará saúde


José Sarney e Antônio Carlos Valadares informam a Wilson Martins sobre a tramitação da CSS que financiará saúde

O governador Wilson Martins (PSB) participou anteontem em Brasília, de uma reunião com os governadores do Ceará, Pernambuco, Bahia e Espírito Santo, para discutir a defesa do financiamento da saúde pública no país.

O encontro teve como objetivo pressionar o Congresso Nacional para que haja a regulamentação da emenda constitucional nº 29, que estabelece a contribuição de 0,01% das movimentações financeiras para destinação à saúde.

O presidente José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, e o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) informaram ao governador Wilson Martins.

Os gestores avaliaram que o grande problema enfrentado atualmente em todo o país é a necessidade de um maior investimento na área, que poderá ser feito através de arrecadação de recursos tributários, antes conseguidos com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.

A defesa de alguns governadores eleitos e do próprio presidente do PSB e governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, da volta da cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) repercutiu no Senado. O presidente da Casa, José Sarney disse ontem que apesar de a presidente eleita, Dilma Rousseff, ter dito que não pensa em qualquer proposta neste sentido nada impede que o Congresso tome a iniciativa.

"Isso não impede que aqui dentro das casas do Congresso tenha a iniciativa parlamentar restaurando a CPMF", disse Sarney. Ele acrescentou que a primeira alteração neste sentido já foi apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

O líder do Democratas, Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), por sua vez, ponderou que com uma oposição numericamente mais fraca em 2011, os parlamentares terão que "jogar pesado" para evitar que a iniciativa prospere. "Vamos trabalhar para segurar", acrescentou o parlamentar. A criação da Contribuição Social de Serviços (CSS), que tramita na Câmara, nada mais é do que a recriação da CPMF, destacou o democrata.

“Todos sabemos – e a própria presidente eleita parece pensar o mesmo – [a necessidade] de uma reforma no sistema tributário nacional, que desonere a produção e prestação de bens e serviços e que fortaleça o pacto federativo. O Brasil não precisa de mais impostos”, ressaltou o líder do DEM.

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