terça-feira, 8 de setembro de 2009
Não fez teste do bafômetro
Adriana Bombom nega teste e tem CNH apreendida. Saiba mais aqui!
Dançarina fica sem sua Pajero, rebocada, e terá de pagar multa de mais de R$ 1,1 mil
Adriana Bombom nega teste e tem CNH apreendida. Saiba mais aqui!
Dançarina fica sem sua Pajero, rebocada, e terá de pagar multa de mais de R$ 1,1 mil
A dançarina Adriana Bombom escorregou na pista. Parada numa blitz da Lei Seca em sua Mitsubishi Pajero placa LQH-0697, a ex-apresentadora de TV ficou a pé depois que se recusou a fazer o teste do bafômetro na madrugada de ontem, na Avenida das Américas. Como o veículo estava com o IPVA atrasado desde 2007, ele foi rebocado para o pátio do Detran-RJ. Além de ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida, Bombom ainda terá que desembolsar R$ 1.149,24.
O valor é a soma de duas multas: uma de R$ 191,54, por não pagar o imposto, e outra de R$ 957,70, por se recusar a fazer o teste. “Pela lei, presume-se que o motorista bebeu quando se nega a fazer o teste do bafômetro. Se não tivesse bebido, evidentemente que faria o teste, embora não possamos comprovar isso”, explicou o subsecretário estadual de Governo e coordenador-geral da Operação Lei Seca, Carlos Alberto Lopes.
Bombom ainda poderia ter conseguido seguir em seu carro caso tivesse apresentado outro possível motorista que se submetesse ao teste do bafômetro, disse Lopes. Como isso não aconteceu, a Pajero acabou rebocada. A dançarina foi procurada por O DIA, mas não foi localizada. Ela poderá retirar sua habilitação no Detran dentro de quatro dias e responderá a processo administrativo. “Ela até pode recorrer, mas recorrer de quê, se ela assinou o auto de infração?”, conclui Lopes.
MAIS DE 4 MIL REBOCADOS
De 19 de março até o último sábado as operações da Lei Seca abordaram mais de 63 mil veículos, rebocaram mais de 4 mil, multaram quase 13 mil condutores e recolheram 5.692 habilitações.
Ao todo, foram feitos 58.825 testes do bafômetro, sendo que 57.252 motoristas foram liberados, por não terem consumido álcool antes de dirigir. Mas 1.183 condutores foram autuados administrativamente por terem apresentado teor alcoólico de 0,11 a 0,29 mg de álcool por litro de ar expelido. Outros 390 cometeram infrações criminais, por terem apresentado níveis de 0,3 mg/l ou mais.
Assim como Bombom, 4.232 motoristas se recusaram a se submeter ao teste no período. Para Lopes, o número representa o sucesso da campanha de conscientização da Lei Seca no Rio, já que só aproximadamente 7% das pessoas não quiseram fazer o exame.
Recusa ao teste resultou em absolvição para 80%
Embora a conduta de Adriana Bombom, negando-se a soprar o bafômetro, signifique multa certa devido à presunção de embriaguez, é dessa forma que muitos motoristas, sob influência do álcool ou não, têm sido absolvidos nos tribunais do País. Pesquisa do advogado Aldo de Campos Costa, doutor pela Universidade de Barcelona, mostra que 80% dos condutores que se recusaram a passar por teste de embriaguez foram inocentados.
“Esse número foi alcançado em levantamento feito sobre 161 acórdãos (decisões de segunda instância) em tribunais de todo o País ao longo de um ano de vigência da lei, de junho de 2008 até junho deste ano”, diz Costa.
“Desde que estabeleceu valores numéricos de tolerância, mesmo esta sendo mínima, a lei atual tornou obrigatória a medição do nível alcoólico do condutor”, explica Costa, acrescentando que as decisões favoráveis aos motoristas consideram que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.
Hoje, a tendência é que o percentual de absolvidos aumente. Segundo ele, entre os 20% de casos em que o condutor não se submeteu ao teste e foi punido, estão os ocorridos no início da aplicação da lei, quando nem juízes nem advogados conheciam bem as novas regras. “A defesa deixava de sustentar essa brecha em favor do cliente”.
Antes da nova lei, o dispositivo que previa valores de tolerância era só o administrativo. “Tinha a mesma redação que tem o dispositivo penal hoje e, na época, foi alterado com a justificativa de que não se estava conseguindo punir ninguém”, observa o advogado.
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O valor é a soma de duas multas: uma de R$ 191,54, por não pagar o imposto, e outra de R$ 957,70, por se recusar a fazer o teste. “Pela lei, presume-se que o motorista bebeu quando se nega a fazer o teste do bafômetro. Se não tivesse bebido, evidentemente que faria o teste, embora não possamos comprovar isso”, explicou o subsecretário estadual de Governo e coordenador-geral da Operação Lei Seca, Carlos Alberto Lopes.
Bombom ainda poderia ter conseguido seguir em seu carro caso tivesse apresentado outro possível motorista que se submetesse ao teste do bafômetro, disse Lopes. Como isso não aconteceu, a Pajero acabou rebocada. A dançarina foi procurada por O DIA, mas não foi localizada. Ela poderá retirar sua habilitação no Detran dentro de quatro dias e responderá a processo administrativo. “Ela até pode recorrer, mas recorrer de quê, se ela assinou o auto de infração?”, conclui Lopes.
MAIS DE 4 MIL REBOCADOS
De 19 de março até o último sábado as operações da Lei Seca abordaram mais de 63 mil veículos, rebocaram mais de 4 mil, multaram quase 13 mil condutores e recolheram 5.692 habilitações.
Ao todo, foram feitos 58.825 testes do bafômetro, sendo que 57.252 motoristas foram liberados, por não terem consumido álcool antes de dirigir. Mas 1.183 condutores foram autuados administrativamente por terem apresentado teor alcoólico de 0,11 a 0,29 mg de álcool por litro de ar expelido. Outros 390 cometeram infrações criminais, por terem apresentado níveis de 0,3 mg/l ou mais.
Assim como Bombom, 4.232 motoristas se recusaram a se submeter ao teste no período. Para Lopes, o número representa o sucesso da campanha de conscientização da Lei Seca no Rio, já que só aproximadamente 7% das pessoas não quiseram fazer o exame.
Recusa ao teste resultou em absolvição para 80%
Embora a conduta de Adriana Bombom, negando-se a soprar o bafômetro, signifique multa certa devido à presunção de embriaguez, é dessa forma que muitos motoristas, sob influência do álcool ou não, têm sido absolvidos nos tribunais do País. Pesquisa do advogado Aldo de Campos Costa, doutor pela Universidade de Barcelona, mostra que 80% dos condutores que se recusaram a passar por teste de embriaguez foram inocentados.
“Esse número foi alcançado em levantamento feito sobre 161 acórdãos (decisões de segunda instância) em tribunais de todo o País ao longo de um ano de vigência da lei, de junho de 2008 até junho deste ano”, diz Costa.
“Desde que estabeleceu valores numéricos de tolerância, mesmo esta sendo mínima, a lei atual tornou obrigatória a medição do nível alcoólico do condutor”, explica Costa, acrescentando que as decisões favoráveis aos motoristas consideram que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.
Hoje, a tendência é que o percentual de absolvidos aumente. Segundo ele, entre os 20% de casos em que o condutor não se submeteu ao teste e foi punido, estão os ocorridos no início da aplicação da lei, quando nem juízes nem advogados conheciam bem as novas regras. “A defesa deixava de sustentar essa brecha em favor do cliente”.
Antes da nova lei, o dispositivo que previa valores de tolerância era só o administrativo. “Tinha a mesma redação que tem o dispositivo penal hoje e, na época, foi alterado com a justificativa de que não se estava conseguindo punir ninguém”, observa o advogado.
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