segunda-feira, 2 de março de 2009
CNJ VOLTA AO PI: Conselho vem pra combater morosidade
CRIADO O GRUPO VOLANTE DO JUDICIÁRIO: Trabalhos vai ajudar a 'acelerar' Tribunal de Justiça
O Grupo Volante de Apoio à Justiça nos Estados, que pretende ajudar os Tribunais de Justiça (TJ) a solucionar os problemas mais graves enfrentados na prestação do serviço jurisdicional, sobretudo os relacionados à morosidade, começa a trabalhar esta semana. O grupo foi criado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes, através de portaria publicada na última sexta-feira (27/02). O Piauí será o primeiro estado a ser atendido pelo grupo. “O intuito é colaborar com esses tribunais da melhor forma possível e dentro das nossas possibilidades, em áreas consideradas prioritárias, para melhorar a prestação do serviço jurisdicional”, explica o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Rubens Curado.
O grupo, que será composto por servidores indicados pelos tribunais estaduais, federal e do trabalho, além de funcionários do CNJ e voluntários, terá caráter emergencial. A equipe será coordenada por juízes auxiliares do Conselho. A idéia é trabalhar em setores, nos quais as inspeções e audiências públicas realizadas pelo Conselho encontraram problemas graves, principalmente relacionados à morosidade. “A falta de celeridade no trâmite judicial está relacionada a uma série de outros problemas, como carência de infra-estrutura, de pessoal, de equipamento, problemas orçamentários, de capacitação de servidores, entre outros. Não pode ser enfrentada a partir de um único aspecto”, destaca Curado.
A equipe vai trabalhar em campo, realizando visitas às Varas e unidades vinculadas aos tribunais de justiça dos estados. “Pretendemos contar com a colaboração de outros ramos da Justiça, dentro da visão de que o Judiciário é um todo”, ressalta o juiz auxiliar. O grupo vai apoiar os TJs na reorganização das atividades cartorárias da capital e do interior, além orientá-los na modificação de rotinas de trabalho e adoção de procedimentos que visem a simplificação e a celeridade processual. Também vai realizar diagnósticos sobre os problemas existentes nas unidades, relacionados à alocação de recursos humanos e materiais. A formação de servidores e o auxílio à adoção de sistemas informatizados e ferramentas de tecnologia da informação, no intuito de modernizar o atendimento cartorário, são algumas das atividades que estão previstas na resolução que cria o grupo.
Todo o trabalho realizado nos estados será reunido em um relatório, o qual deverá ser apresentado ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, com sugestões sobre realocação de pessoas e expedição de normas de orientação das atividades dos Tribunais. O Piauí será o primeiro estado a ser atendido, para dar continuidade aos trabalhos de inspeção iniciados na última semana pelo CNJ no judiciário local. No entanto, a idéia é percorrer todos os estados brasileiros com o grupo volante, dando prioridade àqueles onde as inspeções do Conselho detectaram maiores problemas. O tempo de permanência da equipe em cada localidade vai depender das particularidades de cada região e da gravidade das deficiências encontradas.
Segundo o juiz Rubens Curado, o grupo volante vai servir de complemento aos projetos já executados pelo Conselho nos tribunais, com o intuito de dar mais agilidade e eficiência à prestação de serviço à sociedade. “É uma maneira de deixar um legado nos Tribunais, tornado permanente o trabalho iniciado com as inspeções e mutirões”, afirma o juiz. O projeto integra as 10 metas do Judiciário para 2009, anunciadas pelo ministro Gilmar Mendes, cujo objetivo é construir uma justiça mais próxima ao cidadão, moderna e mais efetiva na solução de demandas judiciais. “O Grupo Volante vai nos ajudar a identificar os principais problemas dos tribunais em relação às metas do judiciário e, a partir daí, alavancar o cumprimento dessas propostas”, conclui Rubens Curado.
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