sábado, 18 de abril de 2009
PDT diz que cassação de Jackson Lago é "duro golpe na soberania popular"
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou na quinta-feira (16) o mandato de Lago e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS).
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou na quinta-feira (16) o mandato de Lago e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS).
Em nota de apoio ao ex-governador do Maranhão Jackson Lago, o PDT afirma que sua cassação "é um duro golpe na soberania popular exercida pelo sufrágio livre e universal do povo maranhense que optou majoritariamente por mudanças na política estadual e rejeitou a candidata da oligarquia conservadora".
"O PDT reafirma sua total confiança no governador Jackson Lago, por se tratar de homem honrado, coerente e respeitado, e que tem dedicado a sua vida à luta dos trabalhadores e excluídos."
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou na quinta-feira (16) o mandato de Lago e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), por abuso de poder político nas eleições de 2006.
Leia a íntegra da nota do PDT:
"A Executiva Nacional do Partido Democrático Trabalhista reitera sua solidariedade ao companheiro e governador Jackson Lago tendo em vista a decisão do TSE de cassar o seu mandato.
O PDT reafirma sua total confiança no governador Jackson Lago, por se tratar de homem honrado, coerente e respeitado, e que tem dedicado a sua vida à luta dos trabalhadores e excluídos.
Cassar o mandato de Jackson Lago é um duro golpe na soberania popular exercida pelo sufrágio livre e universal do povo maranhense que optou majoritariamente por mudanças na política estadual e rejeitou a candidata da oligarquia conservadora.
A equivocada decisão do TSE atribui a Jackson Lago justamente a prática histórica dos seus adversários, conhecidos nacionalmente por usar e abusar do seu incontestável poder econômico e político basta lembrar apreensão pela Polícia Federal de R$ 1,34 milhão que seriam usados na malsucedida campanha presidencial de Roseana Sarney em 2002.
O PDT permanece firme ao lado do governador Jackson Lago. Vamos continuar utilizando todos os recursos judiciais possíveis visando a reverter a cassação no Supremo Tribunal Federal, Corte Suprema do país, que, confiamos, fará justiça e revisará a equivocada do decisão do TSE.
Deputado federal Vieira da Cunha,
Presidente nacional do PDT."
Palácio dos Leões
Lago deixou por volta das 10h30 deste sábado o Palácio dos Leões, sede do governo do Estado. Ele seguiu em passeata até a sede de seu partido distante cerca de 500 metros do palácio.
Desde que o TSE decidiu cassar seu mandato, na quinta-feira, Lago mostrava resistência em deixar o local. Hoje, pela manhã, durante protesto de manifestantes contra a cassação do pedetista, ele anunciou que deixaria o Palácio. Lago discursou para cerca de mil pessoas, segundo sua assessoria. Os protestantes queimaram um boneco simbolizando a família Sarney.
A peemedebista Roseana Sarney assumiu ontem o governo no lugar de Lago. Ela anunciou que ocupará o Palácio Henrique de La Rocque, que abriga algumas pastas municipais, até que o Palácio dos Leões passe por uma vistoria, segundo informou a assessoria de imprensa da governadora na manhã deste sábado.
De acordo com o novo secretário de Comunicação do Maranhão, Sérgio Macedo, a governadora só deve ocupar o Palácio dos Leões na segunda-feira.
O governador cassado disse que decisão do TSE contraria a vontade do povo. "Entendemos que não podemos ser cúmplices do desrespeito da vontade da maioria da população. Nos resta resistir no Palácio para que a população reflita sobre o que estão fazendo com o Estado. [...] Estou defendendo a Constituição, que jurei respeitar e defender", disse Lago ontem por telefone à Folha Online.
Roseana foi diplomada na manhã desta sexta-feira e assumiu o governo em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa. Antes de ser diplomada, a peemedebista renunciou ao cargo de senadora. Sua carta de renúncia foi lida pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Seu lugar no Senado será ocupado pelo suplente Mauro Fecury, que já assumiu uma vez o posto.
Ação
Lago entrou nesta sexta-feira com mais uma ação cautelar no STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir, liminarmente, a suspensão da decisão do TSE.
Na ação, os advogados argumentam que a imediata execução do acórdão oferece dano irreparável e instabilidade institucional. A defesa alega que no julgamento do recurso pela cassação só foram tidos como improcedentes, de forma unânime, as imputações contra seis dos 11 fatos alegados como irregulares.
"Quanto aos demais episódios da campanha, houve dissenso entre os eminentes ministros, que adotaram posições díspares quanto aos pedidos feitos de forma cumulada, resultando daí contradições, obscuridades e omissões", afirma a ação.
Os advogados alegam ainda que Lago teve seu diploma de governador cassado em decisão proferida por instância incompetente, "tomada por escassa maioria formada a partir de votos díspares, que acolheram diferentes causas de pedir, e por fatos sem nenhuma potencialidade de interferir no resultado eleitoral, com clara ofensa aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade".
Ontem, o Supremo já havia rejeitado uma ação cautelar para suspender a decisão de ontem. O ministro Ricardo Lewandowski negou o pedido apresentado pela coligação "Frente de Libertação do Maranhão", que elegeu Lago em 2006.
Na ação, a coligação pedia a suspensão da cassação de Lago até que o Supremo apreciasse um recurso especial que ainda seria apresentado à Corte questionando a decisão do TSE.
O ministro disse que não tem como o Supremo conceder uma liminar para suspender a decisão do TSE em um recurso que ainda não foi apresentado.
Auditoria
O novo secretário de Comunicação afirmou que Roseana estuda pedir uma auditoria nas contas do governador cassado.
Segundo ele, é "prudente" que ela faça isso porque está recebendo o governo no meio do caminho. "Depois que foi cassado, ele liberou o superávit de 2008 em forma de convênios com prefeitos aliados, no valor de R$ 680 milhões."
A nova governadora do Maranhão anunciará na segunda-feira as medidas emergenciais que tomará no início de governo.
Secretariado
Roseana já começou a definir os nomes que comporão seu secretariado. Foram empossados nesta sexta-feira o deputado estadual Raimundo Cutrim, do DEM, para a Secretaria de Segurança Pública, e Sérgio Macedo para a pasta de Comunicação.
Na segunda-feira, serão empossados os deputados estaduais César Pires (DEM) para a Secretaria de Educação; Max Barros (DEM) para a Infraestrutura; e Ricardo Murad (PMDB) para a Secretaria de Saúde.
O ex-prefeito de Pinheiro Filuca Mendes assumirá a Secretaria de Cidades e o empresário João Abreu, a Casa Civil. Para a Agricultura, Roseana escolheu o empresário Cláudio Azevedo. Já Maurício Macedo ocupará a pasta de Indústria e Comércio.
O ex-prefeito de São Luís Tadeu Palácio (PDT) deve assumir a Secretaria de Turismo, mas o nome ainda não foi confirmado.
LINK!
"O PDT reafirma sua total confiança no governador Jackson Lago, por se tratar de homem honrado, coerente e respeitado, e que tem dedicado a sua vida à luta dos trabalhadores e excluídos."
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou na quinta-feira (16) o mandato de Lago e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), por abuso de poder político nas eleições de 2006.
Leia a íntegra da nota do PDT:
"A Executiva Nacional do Partido Democrático Trabalhista reitera sua solidariedade ao companheiro e governador Jackson Lago tendo em vista a decisão do TSE de cassar o seu mandato.
O PDT reafirma sua total confiança no governador Jackson Lago, por se tratar de homem honrado, coerente e respeitado, e que tem dedicado a sua vida à luta dos trabalhadores e excluídos.
Cassar o mandato de Jackson Lago é um duro golpe na soberania popular exercida pelo sufrágio livre e universal do povo maranhense que optou majoritariamente por mudanças na política estadual e rejeitou a candidata da oligarquia conservadora.
A equivocada decisão do TSE atribui a Jackson Lago justamente a prática histórica dos seus adversários, conhecidos nacionalmente por usar e abusar do seu incontestável poder econômico e político basta lembrar apreensão pela Polícia Federal de R$ 1,34 milhão que seriam usados na malsucedida campanha presidencial de Roseana Sarney em 2002.
O PDT permanece firme ao lado do governador Jackson Lago. Vamos continuar utilizando todos os recursos judiciais possíveis visando a reverter a cassação no Supremo Tribunal Federal, Corte Suprema do país, que, confiamos, fará justiça e revisará a equivocada do decisão do TSE.
Deputado federal Vieira da Cunha,
Presidente nacional do PDT."
Palácio dos Leões
Lago deixou por volta das 10h30 deste sábado o Palácio dos Leões, sede do governo do Estado. Ele seguiu em passeata até a sede de seu partido distante cerca de 500 metros do palácio.
Desde que o TSE decidiu cassar seu mandato, na quinta-feira, Lago mostrava resistência em deixar o local. Hoje, pela manhã, durante protesto de manifestantes contra a cassação do pedetista, ele anunciou que deixaria o Palácio. Lago discursou para cerca de mil pessoas, segundo sua assessoria. Os protestantes queimaram um boneco simbolizando a família Sarney.
A peemedebista Roseana Sarney assumiu ontem o governo no lugar de Lago. Ela anunciou que ocupará o Palácio Henrique de La Rocque, que abriga algumas pastas municipais, até que o Palácio dos Leões passe por uma vistoria, segundo informou a assessoria de imprensa da governadora na manhã deste sábado.
De acordo com o novo secretário de Comunicação do Maranhão, Sérgio Macedo, a governadora só deve ocupar o Palácio dos Leões na segunda-feira.
O governador cassado disse que decisão do TSE contraria a vontade do povo. "Entendemos que não podemos ser cúmplices do desrespeito da vontade da maioria da população. Nos resta resistir no Palácio para que a população reflita sobre o que estão fazendo com o Estado. [...] Estou defendendo a Constituição, que jurei respeitar e defender", disse Lago ontem por telefone à Folha Online.
Roseana foi diplomada na manhã desta sexta-feira e assumiu o governo em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa. Antes de ser diplomada, a peemedebista renunciou ao cargo de senadora. Sua carta de renúncia foi lida pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Seu lugar no Senado será ocupado pelo suplente Mauro Fecury, que já assumiu uma vez o posto.
Ação
Lago entrou nesta sexta-feira com mais uma ação cautelar no STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir, liminarmente, a suspensão da decisão do TSE.
Na ação, os advogados argumentam que a imediata execução do acórdão oferece dano irreparável e instabilidade institucional. A defesa alega que no julgamento do recurso pela cassação só foram tidos como improcedentes, de forma unânime, as imputações contra seis dos 11 fatos alegados como irregulares.
"Quanto aos demais episódios da campanha, houve dissenso entre os eminentes ministros, que adotaram posições díspares quanto aos pedidos feitos de forma cumulada, resultando daí contradições, obscuridades e omissões", afirma a ação.
Os advogados alegam ainda que Lago teve seu diploma de governador cassado em decisão proferida por instância incompetente, "tomada por escassa maioria formada a partir de votos díspares, que acolheram diferentes causas de pedir, e por fatos sem nenhuma potencialidade de interferir no resultado eleitoral, com clara ofensa aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade".
Ontem, o Supremo já havia rejeitado uma ação cautelar para suspender a decisão de ontem. O ministro Ricardo Lewandowski negou o pedido apresentado pela coligação "Frente de Libertação do Maranhão", que elegeu Lago em 2006.
Na ação, a coligação pedia a suspensão da cassação de Lago até que o Supremo apreciasse um recurso especial que ainda seria apresentado à Corte questionando a decisão do TSE.
O ministro disse que não tem como o Supremo conceder uma liminar para suspender a decisão do TSE em um recurso que ainda não foi apresentado.
Auditoria
O novo secretário de Comunicação afirmou que Roseana estuda pedir uma auditoria nas contas do governador cassado.
Segundo ele, é "prudente" que ela faça isso porque está recebendo o governo no meio do caminho. "Depois que foi cassado, ele liberou o superávit de 2008 em forma de convênios com prefeitos aliados, no valor de R$ 680 milhões."
A nova governadora do Maranhão anunciará na segunda-feira as medidas emergenciais que tomará no início de governo.
Secretariado
Roseana já começou a definir os nomes que comporão seu secretariado. Foram empossados nesta sexta-feira o deputado estadual Raimundo Cutrim, do DEM, para a Secretaria de Segurança Pública, e Sérgio Macedo para a pasta de Comunicação.
Na segunda-feira, serão empossados os deputados estaduais César Pires (DEM) para a Secretaria de Educação; Max Barros (DEM) para a Infraestrutura; e Ricardo Murad (PMDB) para a Secretaria de Saúde.
O ex-prefeito de Pinheiro Filuca Mendes assumirá a Secretaria de Cidades e o empresário João Abreu, a Casa Civil. Para a Agricultura, Roseana escolheu o empresário Cláudio Azevedo. Já Maurício Macedo ocupará a pasta de Indústria e Comércio.
O ex-prefeito de São Luís Tadeu Palácio (PDT) deve assumir a Secretaria de Turismo, mas o nome ainda não foi confirmado.
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