sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009
Rebateu o 'Caso Precatório'
Presidente do TJ fala ao 180graus e desabafa sobre Inspeção do CNJ
Alencar elogia o trabalho do CNJ, mas considera que houve uma exposição 'no mínimo inesperada'
Presidente do TJ fala ao 180graus e desabafa sobre Inspeção do CNJ
Alencar elogia o trabalho do CNJ, mas considera que houve uma exposição 'no mínimo inesperada'
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Raimundo Nonato Alencar, recebeu a reportagem do 180graus em seu gabinete, na tarde desta sexta-feira, dia 27, e fez um verdadeiro desabafo sobre o trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Aproveitou para esclarecer ao Maior Portal do Piauí o Caso Precatório, em que funcionários do TJ-PI foram denunciados de ter feito um 'rateio'.
Alencar elogia o trabalho do CNJ, mas considera que houve uma exposição "no mínimo inesperada". Para o presidente do TJ, a audiência pública realizada no auditório do CNJ poderia ter feito uma espécie de advertência prévia, pois expuseram nomes de magistrados, servidores e outros memrbos que fazem parte do judiciário local. "Não creio que seja justo ir à uma seção publica para dizer que um magistrado é bandido. Isso não é democracia, isso é anrquia", afirmou.
Sobre o Caso Precatório, o desembargador ressalta que confia plenamente em sua equipe de trabalho e condena a denúncia feita pelo servidor público Antonio Pereira de Oliveira, de 60 anos, aposentado da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda). Este denunciou que houve um benefício, de cerca de R$ 340 mil, rateado por funcionários da instituição. Na verdade, segundo esclarece o próprio TJ-PI, este vendeu um precatório para Gentil do Monte Soares Neto, funcionário da Caixa.
ALENCAR REBATE DENÚNCIAS
O presidente do TJ disse e mostrou as provas ao 180graus através de documentação, que o senhor Antonio tinha vendido o precatório para Gentil. Por conta disso, ao invés do pagamento ser feito ao aposentado, foi feito para o funcionário da Caixa. "Juntamente com a sua mulher, o senhor Antonio Oliveira cedeu os valores seu precatório para o senhor Gentil Monte. Com isso lavrado em cartório, lavratura esta anterior à minha gestão, em março de 2008, e portanto anterior à atual composição do setor de precatórios, se habilitou do precatório que lhe era de direito", explicou.
MANDOU INTIMAR O DENUNCIANTE
Alenca informou ainda que, conforme documentação, Antonio já havia vendido o precatório por pelo menos duas vezes. "Chamei o senhor Gentil para conversar, através do superintendente da Caixa no Piauí. Este negou que tivesse dito ao senhor Antonio Oliveira. Negou e mais: disse que vai processar, através de sua advogada, o senhor Antonio. Mas mesmo assim eu não estou satisfeito só com isso. Mandei encaminhar oficio aos dois cidadãos e compareçam na minha presença. Formalmente os dois. Vao ser intimados e, momentos distintos. Se não vierem desmentir ou confirmar, vão ser interpelados judicialmente. Porque não admito jamais que imputações graciosas e leviandades fiquem sem a resposta devida".
INSPENÇÃO IDENTIFICA PROBLEMAS
Falando sobre a Inspeção do CNJ no Judiciário do Piauí, o presidente do TJ disse que não pode ser encarado como uma afronta, mas sim como uma forma de fiscalizar e dectetar os eventuais problemas. "Não chamaria (a inspeção) de normal, mas sim de legal. Pois uma inspeção de um órgão superior sobre outro é uma previsão legal. É um dever legal do CNJ. Existe exatamente para orientar, fiscalizar e quando for o caso punir todos os segmentos que são hierarquicamente inferiores. Isso não pode ser encarado como afronta, mas sim com naturalidade. É salutar, pois fiscaliza noossas eventuais mazelas, nossas dificuldades. Além disso, o CNJ veio com o próposito de melhorar, de ajudar o judiciário local. Principalmene quando temos um tribual sem dinheiro e sem estrutura, como é esse nosso".
FALTA DE RECURSOS É MUTO GRANDE
O desembargador lamentou que o repasse de recursos ainda seja insuficiente para melhoria da estrutura do judicário piauiense. "Falta um maior repasse do Executivo, da altura do poder judiciário. Quero aproveitar aqui para esclarecer às pessoas desavisadas, que insistem em dizer que esse dinheiro vai servir para aumento de salário de magistrados, que não é assim que ocorrem as coisas. Essa verba é somente para investimenos judiciais. Nem pode ser usado para pagamento de pessoal. É uma ignorância de quem pensa que o aumento é para repasses de magistrado. Temos muitos problemas por conta da falta de recursos. Teresina, aliás, é a única que não tem Fórum. Essa construção ao lado, nunca saiu. Não temos dinheiro. Vale lembrar a boa vontade do governador (Wellington Dias). Mas só temos R$ 5 milhoes em caixa. É insuficiente. E essa inspeção do CNJ pode ter despertado os outros poderes sobre a necessidade de se investir no judiciário".
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIROU UMA ANARQUIA
Para Alencar, a audiência pública realizada na inspeção do judiciário promovida pelo CNJ poderia ter evitado algumas situações embraçosas, que expôs nomes da magistratura. "A exposição foi até certo ponto inesperada. Acho que é democrático comparecer a uma situação daquelas, ser ouvdo e protestar. Mas apontar dedos contra um juiz e dizer que o considera um bandido não democrático. Quando se aponta o dedo denegrindo a honra de uma pessoa, seja em que posição for, isso foge da normalidade. Não creio que seja justo ir a uma seção pública para dizer que um magistrado é bandido. Isso não é democracia. Isso é anarquia. Quando deram a palavra à pessoa, deveriam ter maiores cuidados. Deveriam ter feito uma advertência prévia. Essas pessoas ofenderam magistrados nominalmente e se não provarem vão ser penalizadas. Aliás, a própria pessoa deveria ter consciência disso. Não existia ali nenhum débil mental. Se não provarem o que denunciaram, cabe ao judiciário punir. Da mesma forma que, se for comprovado, irão ser punidos, seja quem for. O CNJ tomará as suas atitudes e o judiciário local também. Eu prefiro custar a acreditar que um magistrado esteja trabalhando de maneira irresponsável".
O bixo vai pegar juizes...
Antes apontava o dedo para pobres agora aponta o dedo é para os juizes que são os responsaveis por muito erros na justiça...
Estou adorando tudo isso...
Na verdade amando tudo que está acontecendo, peço que o Sr. Secretário de Segurança Pública Dr. Robert Rios Magalhaes não se afronte agora que o bixo ta pegando e continue firme para vermos de perto toda a sujeira que antes era impossivel de vermos e só agora depois de milhares de anos estamos vendo, graças a alguns poucos com muita coragem estão mostrando realmente serviço na televisão...
Não queremos só discurso na tv queremos é solução!!!
Valeu Robert Rios Magalhaes pelo brilhante serviço prestado até o momento...
Estou gostando de ver todos os dias na tv essa vergonha começando a aparecer e tonar público...isso eu ja sabia que existia mas só agora estou vendo nos meios de comunicação graças a pessoas com muita coragem como é o caso do Sr. Secretário de Segurança Pública do nosso estado...Parabéns mesmo...
Quero continuar vendo tudo isso de camarote...todos os dias estou assistindo jornal e acompanhando tudo de perto...
Alencar elogia o trabalho do CNJ, mas considera que houve uma exposição "no mínimo inesperada". Para o presidente do TJ, a audiência pública realizada no auditório do CNJ poderia ter feito uma espécie de advertência prévia, pois expuseram nomes de magistrados, servidores e outros memrbos que fazem parte do judiciário local. "Não creio que seja justo ir à uma seção publica para dizer que um magistrado é bandido. Isso não é democracia, isso é anrquia", afirmou.
Sobre o Caso Precatório, o desembargador ressalta que confia plenamente em sua equipe de trabalho e condena a denúncia feita pelo servidor público Antonio Pereira de Oliveira, de 60 anos, aposentado da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda). Este denunciou que houve um benefício, de cerca de R$ 340 mil, rateado por funcionários da instituição. Na verdade, segundo esclarece o próprio TJ-PI, este vendeu um precatório para Gentil do Monte Soares Neto, funcionário da Caixa.
ALENCAR REBATE DENÚNCIAS
O presidente do TJ disse e mostrou as provas ao 180graus através de documentação, que o senhor Antonio tinha vendido o precatório para Gentil. Por conta disso, ao invés do pagamento ser feito ao aposentado, foi feito para o funcionário da Caixa. "Juntamente com a sua mulher, o senhor Antonio Oliveira cedeu os valores seu precatório para o senhor Gentil Monte. Com isso lavrado em cartório, lavratura esta anterior à minha gestão, em março de 2008, e portanto anterior à atual composição do setor de precatórios, se habilitou do precatório que lhe era de direito", explicou.
MANDOU INTIMAR O DENUNCIANTE
Alenca informou ainda que, conforme documentação, Antonio já havia vendido o precatório por pelo menos duas vezes. "Chamei o senhor Gentil para conversar, através do superintendente da Caixa no Piauí. Este negou que tivesse dito ao senhor Antonio Oliveira. Negou e mais: disse que vai processar, através de sua advogada, o senhor Antonio. Mas mesmo assim eu não estou satisfeito só com isso. Mandei encaminhar oficio aos dois cidadãos e compareçam na minha presença. Formalmente os dois. Vao ser intimados e, momentos distintos. Se não vierem desmentir ou confirmar, vão ser interpelados judicialmente. Porque não admito jamais que imputações graciosas e leviandades fiquem sem a resposta devida".
INSPENÇÃO IDENTIFICA PROBLEMAS
Falando sobre a Inspeção do CNJ no Judiciário do Piauí, o presidente do TJ disse que não pode ser encarado como uma afronta, mas sim como uma forma de fiscalizar e dectetar os eventuais problemas. "Não chamaria (a inspeção) de normal, mas sim de legal. Pois uma inspeção de um órgão superior sobre outro é uma previsão legal. É um dever legal do CNJ. Existe exatamente para orientar, fiscalizar e quando for o caso punir todos os segmentos que são hierarquicamente inferiores. Isso não pode ser encarado como afronta, mas sim com naturalidade. É salutar, pois fiscaliza noossas eventuais mazelas, nossas dificuldades. Além disso, o CNJ veio com o próposito de melhorar, de ajudar o judiciário local. Principalmene quando temos um tribual sem dinheiro e sem estrutura, como é esse nosso".
FALTA DE RECURSOS É MUTO GRANDE
O desembargador lamentou que o repasse de recursos ainda seja insuficiente para melhoria da estrutura do judicário piauiense. "Falta um maior repasse do Executivo, da altura do poder judiciário. Quero aproveitar aqui para esclarecer às pessoas desavisadas, que insistem em dizer que esse dinheiro vai servir para aumento de salário de magistrados, que não é assim que ocorrem as coisas. Essa verba é somente para investimenos judiciais. Nem pode ser usado para pagamento de pessoal. É uma ignorância de quem pensa que o aumento é para repasses de magistrado. Temos muitos problemas por conta da falta de recursos. Teresina, aliás, é a única que não tem Fórum. Essa construção ao lado, nunca saiu. Não temos dinheiro. Vale lembrar a boa vontade do governador (Wellington Dias). Mas só temos R$ 5 milhoes em caixa. É insuficiente. E essa inspeção do CNJ pode ter despertado os outros poderes sobre a necessidade de se investir no judiciário".
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIROU UMA ANARQUIA
Para Alencar, a audiência pública realizada na inspeção do judiciário promovida pelo CNJ poderia ter evitado algumas situações embraçosas, que expôs nomes da magistratura. "A exposição foi até certo ponto inesperada. Acho que é democrático comparecer a uma situação daquelas, ser ouvdo e protestar. Mas apontar dedos contra um juiz e dizer que o considera um bandido não democrático. Quando se aponta o dedo denegrindo a honra de uma pessoa, seja em que posição for, isso foge da normalidade. Não creio que seja justo ir a uma seção pública para dizer que um magistrado é bandido. Isso não é democracia. Isso é anarquia. Quando deram a palavra à pessoa, deveriam ter maiores cuidados. Deveriam ter feito uma advertência prévia. Essas pessoas ofenderam magistrados nominalmente e se não provarem vão ser penalizadas. Aliás, a própria pessoa deveria ter consciência disso. Não existia ali nenhum débil mental. Se não provarem o que denunciaram, cabe ao judiciário punir. Da mesma forma que, se for comprovado, irão ser punidos, seja quem for. O CNJ tomará as suas atitudes e o judiciário local também. Eu prefiro custar a acreditar que um magistrado esteja trabalhando de maneira irresponsável".
O bixo vai pegar juizes...
Antes apontava o dedo para pobres agora aponta o dedo é para os juizes que são os responsaveis por muito erros na justiça...
Estou adorando tudo isso...
Na verdade amando tudo que está acontecendo, peço que o Sr. Secretário de Segurança Pública Dr. Robert Rios Magalhaes não se afronte agora que o bixo ta pegando e continue firme para vermos de perto toda a sujeira que antes era impossivel de vermos e só agora depois de milhares de anos estamos vendo, graças a alguns poucos com muita coragem estão mostrando realmente serviço na televisão...
Não queremos só discurso na tv queremos é solução!!!
Valeu Robert Rios Magalhaes pelo brilhante serviço prestado até o momento...
Estou gostando de ver todos os dias na tv essa vergonha começando a aparecer e tonar público...isso eu ja sabia que existia mas só agora estou vendo nos meios de comunicação graças a pessoas com muita coragem como é o caso do Sr. Secretário de Segurança Pública do nosso estado...Parabéns mesmo...
Quero continuar vendo tudo isso de camarote...todos os dias estou assistindo jornal e acompanhando tudo de perto...
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