Juíza concede habeas corpus aos donos de postos de combustíveis

A juíza da 3ª Vara Criminal de Teresina, Valdênia Sampaio, concedeu habeas corpus a favor do gerente e dos seis empresários de postos de combustíveis de Teresina, acusados de prática de cartelização. A magistrada, que havia expedido os mandados de prisão, entendeu que foi cumprido o objetivo da prisão dos acusados.

O advogado de defesa dos acusados, Josino Ribeiro, informou que o oficial de Justiça já saiu do Fórum Cível com os mandados de soltura em mãos. “Ele foi acompanhado de dois advogados nossos para a Acadepol, onde vai apresentar os mandados”, disse.

Ainda segundo Josino Ribeiro, a defesa dos acusados agora vai atuar no sentido de anular o processo e comprovar a inocência dos presos. “Vamos provar que a delegada Hildeth foi incompetente e arbitrária e vamos provar que não existe cartel”, afirma.

Os empresários Robert Athayde de Moraes Mendes, José Duarte Saraiva, José Geraldo Castelo Branco Sobrinho, Renê dos Santos Rocha de Pinho Filho, Franklin Alberto Rodrigues, Alexandre Cavalcante Valença e o gerente Flávio Cordeiro foram presos no início da manhã de ontem (05), durante a operação "Círculo de Fogo", comandada pela Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccortec).

Os acusados encontravam-se na Academia de Polícia Civil, cumprindo ordem de prisão temporária. As investigações policiais foram baseadas em escutas telefônicas e a Polícia afirma que os empresários combinavam os preços e ainda debochavam dos consumidores. Eles serão indiciados por formação de quadrilha contra a ordem tributária e concorrência desleal.

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